Propriedade intelectual

Nossos direitos

O nome EliteDulce, o logotipo, o app, o site e o conteúdo deles pertencem à empresa por trás do EliteDulce. Você não pode copiá-los, modificá-los ou usá-los comercialmente sem nossa permissão por escrito.

Seu conteúdo

Você é dono das fotos e dos textos que envia. Você nos concede um direito gratuito, que não impede você de conceder o mesmo direito a outras pessoas, de armazenar, exibir e adaptar o conteúdo (por exemplo, recortar e comprimir fotos) pelo tempo necessário para prestar o serviço. O direito termina quando o conteúdo ou a conta é excluído, exceto quanto às cópias que somos obrigados por lei a guardar. A licença completa está nos termos, seção 8.

Envie somente conteúdo sobre o qual você tenha os direitos. Fotos de outras pessoas exigem o consentimento delas.

Denunciar uma violação

Onde quer que você more, se acreditar que um conteúdo no EliteDulce viola seus direitos, escreva para nós pela página de contato informando:

• uma descrição da obra ou do direito
• um link para o conteúdo ou uma descrição dele, para que possamos encontrá-lo
• seu nome e seus dados de contato
• uma declaração de que as informações estão corretas e de que você tem legitimidade para fazer a notificação

Tratamos a notificação com cuidado e informamos nossa decisão tanto a você quanto à pessoa que enviou o conteúdo. A pessoa que enviou o conteúdo pode recorrer da decisão. Violações repetidas levam ao encerramento da conta.

Informações regionais

União Europeia

Notificações de conteúdo ilegal, incluindo violações de direitos de propriedade intelectual, também podem ser enviadas pelo formulário de denúncia nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, art. 16). A pessoa que enviou o conteúdo recebe uma exposição de motivos e pode recorrer.

Estados Unidos: Digital Millennium Copyright Act

Se você acredita que um conteúdo no EliteDulce viola seus direitos autorais, pode enviar uma notificação ao nosso agente designado: [UDFYLDES: DMCA-agent registreret hos U.S. Copyright Office – navn, adresse og e-mail]. A notificação deve conter:

• sua assinatura física ou eletrônica
• a identificação da obra protegida por direitos autorais
• a identificação do conteúdo que você acredita violá-la e informações que nos permitam encontrá-lo
• seu endereço, número de telefone e e-mail
• uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei
• uma declaração, sob as penas de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele

Se seu conteúdo tiver sido removido depois de uma notificação e você acreditar que isso foi um erro, pode enviar uma contranotificação ao mesmo agente com sua assinatura, a identificação do conteúdo, uma declaração, sob as penas de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi removido por engano, e seu nome, endereço e número de telefone, com consentimento à jurisdição dos tribunais conforme exigido pela lei. Encerramos, nas circunstâncias apropriadas, as contas de quem viola direitos repetidamente.

Outros países

As notificações são tratadas de acordo com a lei aplicável no lugar onde o direito é protegido. Envie-as pela página de contato.