Propriedade intelectual

Os nossos direitos

O nome EliteDulce, o logótipo, a app, o site e o respetivo conteúdo pertencem à empresa por detrás da EliteDulce. Não os podes copiar, modificar ou utilizar comercialmente sem a nossa autorização por escrito.

O teu conteúdo

As fotos e os textos que carregas são teus. Concedes-nos um direito gratuito e isento de royalties, que não te impede de conceder o mesmo direito a terceiros, para armazenar, mostrar e adaptar o conteúdo (por exemplo, recortar e comprimir fotos) durante o tempo necessário para prestar o serviço. O direito termina quando o conteúdo ou a conta é eliminado, exceto quanto às cópias que tenhamos de conservar por lei. A licença completa consta dos termos, secção 8.

Carrega apenas conteúdo sobre o qual detenhas os direitos. As fotos de outras pessoas exigem o seu consentimento.

Denunciar uma violação

Onde quer que vivas, se achares que um conteúdo na EliteDulce viola os teus direitos, escreve-nos através da página de contacto com:

• uma descrição da obra ou do direito
• um link para o conteúdo ou uma descrição do mesmo, para que o possamos encontrar
• o teu nome e os teus dados de contacto
• uma declaração de que as informações estão corretas e de que tens legitimidade para apresentar a notificação

Tratamos a notificação com cuidado e informamos-te a ti e à pessoa que carregou o conteúdo da nossa decisão. A pessoa que carregou o conteúdo pode recorrer da decisão. Violações repetidas levam ao encerramento da conta.

Informações regionais

União Europeia

As notificações de conteúdo ilegal, incluindo violações de direitos de propriedade intelectual, podem também ser enviadas através do formulário de denúncia, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (art. 16.º). A pessoa que carregou o conteúdo recebe uma fundamentação e pode recorrer.

Estados Unidos: Digital Millennium Copyright Act

Se achares que um conteúdo na EliteDulce viola os teus direitos de autor, podes enviar uma notificação ao nosso agente designado: [UDFYLDES: DMCA-agent registreret hos U.S. Copyright Office – navn, adresse og e-mail]. A notificação tem de conter:

• a tua assinatura física ou eletrónica
• a identificação da obra protegida por direitos de autor
• a identificação do conteúdo que consideras infrator e informações que nos permitam encontrá-lo
• o teu endereço, número de telefone e e-mail
• uma declaração de que acreditas de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que és o titular dos direitos de autor ou estás autorizado/a a agir em seu nome

Se o teu conteúdo tiver sido removido na sequência de uma notificação e achares que se tratou de um erro, podes enviar uma contranotificação ao mesmo agente com a tua assinatura, a identificação do conteúdo, uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acreditas de boa-fé que foi removido por erro, e o teu nome, endereço e número de telefone, com o consentimento à jurisdição dos tribunais nos termos exigidos por lei. Encerramos as contas de infratores reincidentes nas circunstâncias adequadas.

Outros países

As notificações são tratadas nos termos da lei aplicável no local onde o direito é protegido. Envia-as através da página de contacto.