Política de privacidade

Esta política aplica-se a todas as pessoas que utilizam a EliteDulce, onde quer que vivam. As secções 1–14 aplicam-se em todo o lado. A secção 15 contém informações e direitos adicionais para utilizadores de determinados países e regiões; todas as secções regionais são mostradas a todos.

1. Quem somos

A empresa indicada abaixo é a responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais, onde quer que vivas. Estamos estabelecidos na Dinamarca, pelo que a autoridade dinamarquesa de proteção de dados (Datatilsynet) é a nossa autoridade de controlo principal nos termos do RGPD.

Nome da empresa

EliteTreat ApS

Número CVR

46250559

Morada

Guldsmedsvej 13, 2640 Hedehusene, Danmark

Contact

Contact form

Encarregado da proteção de dados: [UDFYLDES: databeskyttelsesrådgiver (DPO) – navn og kontaktoplysninger, eller begrundelse for, at der ikke er udpeget en].

2. Onde se aplica esta política

A política aplica-se à app EliteDulce para iOS e Android, à app web, ao site e aos eventos e funcionalidades de vídeo que organizamos. A forma como utilizamos cookies no site está descrita na política de cookies. Se uma funcionalidade tiver as suas próprias informações de privacidade, estas são apresentadas antes de utilizares a funcionalidade.

3. As informações que tratamos

• Conta: número de telemóvel e/ou e-mail, métodos de início de sessão e dispositivos.
• Perfil: nome próprio, data de nascimento, fotos, segmento, área, bio, prompts, interesses, formação e quaisquer outros dados que escolhas acrescentar.
• Categorias especiais: a tua identidade de género, quem queres ver (“Mostrar-me”) e a tua orientação sexual podem revelar informações sobre a tua vida sexual. Só as tratamos com o teu consentimento explícito, que dás durante o registo antes de te serem pedidas.
• Localização: um ponto aproximado, arredondado a uma grelha de cerca de 1 km antes de ser utilizado para encontrar perfis perto de ti. Os outros só veem a distância, nunca a tua posição. Se ativares o Missed Connections, guardamos as tuas localizações aproximadas durante 7 dias.
• Utilização: Likes, Matches, mensagens e a forma como utilizas a app, para que o serviço funcione e possa ser melhorado.
• Compras: o que compraste e quando. Os dados do cartão são tratados pelo prestador de serviços de pagamento e pelas lojas, não por nós.
• Verificação: para a verificação por foto, o nosso parceiro compara uma selfie em vídeo com as tuas fotos de perfil, com o teu consentimento explícito; só conservamos o resultado. Para a verificação de idade com identificação eletrónica, só nos é comunicado se tens mais de 18 anos.
• Verificação de fotos: quando carregas uma foto de perfil, o nosso próprio servidor verifica automaticamente se mostra um rosto e se as tuas fotos mostram a mesma pessoa. Para isso, guardamos uma impressão facial (uma série de números, não uma imagem) de cada foto até a foto ou a tua conta serem eliminadas. Nunca sai dos nossos servidores e só é usada para evitar perfis falsos. Se uma foto não mostrar um rosto ou não mostrar a mesma pessoa, pedimos-te que confirmes a tua identidade com uma selfie.
• Contactos: apenas os que escolhes carregar, guardados numa forma que não pode ser lida.
• Segurança: denúncias, bloqueios e o resultado da verificação.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Prestar o serviço que pediste (contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Utilizar o género, “Mostrar-me” e a orientação para te mostrar os perfis certos (consentimento explícito, art. 9.º, n.º 2, alínea a)). Podes retirar o teu consentimento; nesse caso, deixamos de poder encontrar perfis para ti.
• Verificação por foto e tratamento dos dados do teu rosto na selfie em vídeo (consentimento explícito).
• A verificação das fotos de perfil e as impressões faciais que guarda (consentimento explícito, art. 9.º, n.º 2, alínea a)).
• Proteger os membros contra burlas, spam e abusos (interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Cumprir as regras de contabilidade e os pedidos das autoridades (obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Marketing por e-mail, SMS e notificações push, e anúncios personalizados, apenas com o teu consentimento.

Os fundamentos jurídicos são descritos nos termos do RGPD. A secção 15 explica como correspondem às regras do local onde vives.

5. Nenhum dado sensível para anunciantes

O género, “Mostrar-me” e a orientação nunca são partilhados com parceiros de publicidade e nunca são utilizados para direcionar anúncios. Não vendemos os teus dados pessoais.

6. Destinatários

Utilizamos subcontratantes para gerir o serviço: servidores da Hetzner na UE, armazenamento e tratamento de fotos, envio de SMS e e-mails, pagamentos (App Store e Google Play), verificação e estatísticas sem cookies (Plausible na UE). Os subcontratantes só podem utilizar os dados de acordo com as nossas instruções. Os outros membros veem o teu perfil, mas nunca o teu número de telemóvel, o teu e-mail ou a tua posição exata. Podemos partilhar informações com a polícia e outras autoridades quando a lei o exigir ou quando for necessário para proteger a vida, a saúde ou a segurança de alguém.

7. Transferências internacionais

Os nossos servidores estão na UE. Se viveres fora da UE, os teus dados são, por isso, transferidos para a UE e aí armazenados. Quaisquer transferências da UE/EEE para países terceiros baseiam-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou numa decisão de adequação. A secção 15 descreve como as transferências são protegidas segundo as regras do local onde vives.

8. Conservação

• Mensagens: até o Match terminar ou a conta ser eliminada. Mensagens anexadas a uma denúncia: 12 meses após o encerramento do caso.
• Processos de moderação: 2 anos após a última medida.
• Compras e faturas: 5 anos, nos termos das regras dinamarquesas de contabilidade.
• Consentimentos: 5 anos após a sua retirada.
• Registos (logs): 30–90 dias. Cópias de segurança: 35 dias.

Os mesmos prazos aplicam-se onde quer que vivas, salvo se a lei do local onde vives exigir um prazo mais curto ou mais longo.

9. Eliminação e exportação

Podes eliminar a tua conta de imediato ou com 90 dias para mudares de ideias. Ver eliminar conta. Podes descarregar uma cópia dos teus dados como ficheiro ZIP a partir das definições; o link é válido durante 7 dias.

10. Definição de perfis

A ordem dos perfis é calculada a partir dos teus filtros, da tua atividade e da probabilidade de um Like mútuo (ver os termos, secção 5). Não se trata de uma decisão que produza efeitos jurídicos para ti. Podes recusar as ofertas personalizadas nas definições.

11. Os teus direitos

Onde quer que vivas, podes pedir acesso aos teus dados, a sua retificação ou apagamento, receber uma cópia dos mesmos, opor-te ao tratamento e retirar um consentimento. Consoante o local onde vives, poderás ter outros direitos; ver a secção 15. Escreve-nos através da página de contacto ou em Definições → Ajuda na app. Poderemos ter de confirmar a tua identidade antes de darmos seguimento a um pedido. Respondemos dentro do prazo fixado pela lei que se te aplica e, na UE/EEE, no prazo de um mês. Também podes apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados; a secção 15 enumera as autoridades.

12. Idade

A EliteDulce destina-se apenas a pessoas com 18 anos ou mais, ou mais velhas se a maioridade for mais elevada no local onde vivem. Não recolhemos conscientemente dados sobre crianças. Se encontrarmos uma conta pertencente a uma pessoa mais nova, encerramo-la.

13. Alterações

Se alterarmos substancialmente esta política, informamos-te na app antes de a alteração produzir efeitos. Se uma finalidade mudar, o consentimento é pedido novamente.

14. Contacto

Escreve-nos sobre privacidade através da página de contacto ou em Definições → Ajuda na app. Os dados da empresa e o encarregado da proteção de dados constam da secção 1, e os representantes e contactos para determinadas regiões constam da secção 15.

15. Informações regionais

As secções abaixo complementam as secções 1–14 para os utilizadores da região em causa.

15a. União Europeia e EEE

• Lei. Aplica-se o RGPD. Os fundamentos jurídicos estão enumerados na secção 4.
• Os teus direitos. Tens o direito de acesso, de retificação, ao apagamento, à limitação do tratamento, à portabilidade dos dados e de oposição, bem como o direito de não ficar sujeito/a a nenhuma decisão tomada unicamente com base no tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou que te afete significativamente de forma similar (não tomamos decisões desse tipo).
• Reclamações. Podes apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país onde vives ou trabalhas, ou onde ocorreu a alegada infração. A nossa autoridade principal é a Datatilsynet, Carl Jacobsens Vej 35, 2500 Valby, Dinamarca – datatilsynet.dk. Exemplos de outras autoridades: Integritetsskyddsmyndigheten (IMY) na Suécia – imy.se, e Datatilsynet na Noruega – datatilsynet.no. Todas as autoridades da UE/EEE estão enumeradas pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados.

15b. Reino Unido

• Lei. Aplicam-se o UK GDPR e o Data Protection Act 2018, com os mesmos fundamentos jurídicos e direitos que na secção 15a.
• Transferências. Os teus dados são armazenados na UE, que o Reino Unido reconhece como assegurando uma proteção adequada.
• Representante no Reino Unido: [UDFYLDES: repræsentant i Storbritannien efter UK GDPR art. 27 – navn og adresse].
• Reclamações. Podes apresentar reclamação ao Information Commissioner’s Office (ICO) – ico.org.uk.

15c. Suíça

• Lei. Aplica-se a Lei Federal sobre a Proteção de Dados (LPD/FADP).
• Transferências. Os teus dados são armazenados na UE, que a Suíça reconhece como assegurando uma proteção adequada.
• Representante na Suíça: [UDFYLDES: repræsentant i Schweiz efter FADP art. 14 – navn og adresse, hvis påkrævet].
• Reclamações. Podes contactar o Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Transparência (PFPDT/FDPIC) – edoeb.admin.ch.

15d. Estados Unidos

Esta secção aplica-se aos residentes de estados norte-americanos com leis de privacidade abrangentes, como a Califórnia, o Colorado, o Connecticut, a Virgínia e outros, na medida em que essas leis se nos apliquem.

• O que recolhemos e porquê. As categorias de informações pessoais que recolhemos, as fontes, as finalidades e os prazos de conservação estão descritos nas secções 3, 4 e 8. A orientação sexual, a identidade de género e os dados do rosto provenientes da verificação são informações pessoais sensíveis; só as tratamos com o teu consentimento e apenas para as finalidades da secção 4.
• Sem venda. Não vendemos as tuas informações pessoais. Os anúncios personalizados exigem o teu consentimento, e a retirada desse consentimento nas definições funciona também como opt-out da publicidade direcionada e da “partilha” para publicidade comportamental entre contextos. Quando a lei o exigir, tratamos um sinal Global Privacy Control do teu navegador como um opt-out desse tipo.
• Os teus direitos. Consoante o teu estado, podes pedir para conhecer e aceder às informações pessoais que temos sobre ti, para as retificar ou apagar, para receber uma cópia portátil, para fazer opt-out da publicidade direcionada, da venda e da definição de perfis, e para limitar a utilização de informações pessoais sensíveis. Não te trataremos de forma diferente por exerceres os teus direitos.
• Como fazer um pedido. Usa a página de contacto ou Definições → Ajuda na app. Um agente autorizado pode fazer um pedido em teu nome se puder demonstrar que o autorizaste. Verificamos os pedidos fazendo-os corresponder à tua conta.
• Recurso. Se recusarmos o teu pedido, podes recorrer respondendo à nossa resposta com as palavras “Privacy request appeal”. Se discordares do resultado do recurso, podes contactar o procurador-geral (attorney general) do teu estado.

15e. Canadá e Québec

• Lei. Aplicam-se a Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) e as leis provinciais aplicáveis. Os teus dados são armazenados na UE e podem aí ser acedidos pelos nossos subcontratantes.
• Reclamações. Podes apresentar reclamação ao Commissariat à la protection de la vie privée du Canada (Office of the Privacy Commissioner of Canada) – priv.gc.ca.
• Québec. Aplica-se a Loi sur la protection des renseignements personnels dans le secteur privé (lei sobre a proteção de informações pessoais no setor privado). Pessoa responsável pela proteção das informações pessoais: [UDFYLDES: ansvarlig for beskyttelse af personoplysninger efter Québec Law 25 – titel og kontaktoplysninger]. Podes apresentar reclamação à Commission d’accès à l’information du Québec – cai.gouv.qc.ca.

15f. Brasil

• Lei. Aplica-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os fundamentos jurídicos da secção 4 correspondem, nos termos da LGPD, à execução de contrato, ao consentimento (consentimento específico e destacado para dados sensíveis), ao interesse legítimo e ao cumprimento de obrigação legal.
• Os teus direitos. Tens os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, incluindo a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação, a portabilidade, a informação sobre a partilha e a revogação do consentimento.
• Transferências. Os teus dados são transferidos para a UE com base nos mecanismos que a LGPD permite.
• Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (encarregado): [UDFYLDES: encarregado efter LGPD – navn og kontaktoplysninger].
• Reclamações. Podes apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – gov.br/anpd.

15g. Coreia do Sul

• Lei. Aplica-se a Lei de Proteção de Informações Pessoais (Personal Information Protection Act, PIPA).
• Transferência para o estrangeiro. As informações pessoais enumeradas na secção 3 são transferidas para o nosso fornecedor de servidores na UE e aí armazenadas quando utilizas o serviço, para a finalidade de prestar o serviço, e são conservadas durante os prazos da secção 8. Podes recusar a transferência não utilizando o serviço ou eliminando a tua conta.
• Destruição. Quando o prazo de conservação termina, os ficheiros eletrónicos são apagados de forma a não poderem ser recuperados.
• Representante local e responsável pela privacidade: [UDFYLDES: indenlandsk repræsentant i Sydkorea efter PIPA art. 31-2, hvis påkrævet, og ansvarlig for persondata – navn og kontaktoplysninger].
• Reclamações. Podes contactar a Comissão de Proteção de Informações Pessoais (Personal Information Protection Commission, PIPC) ou o Centro de Denúncia de Violações de Informações Pessoais (Personal Information Infringement Report Center, privacy.kisa.or.kr).

15h. Japão

• Lei. Aplica-se a Lei relativa à Proteção de Informações Pessoais (Act on the Protection of Personal Information, APPI).
• Transferência para o estrangeiro. Os teus dados pessoais são transferidos para a UE e aí armazenados, que a Comissão de Proteção de Informações Pessoais do Japão reconhece como dispondo de um sistema de proteção de informações pessoais equivalente ao do Japão.
• Os teus direitos. Podes pedir-nos que divulguemos, corrijamos, deixemos de utilizar ou apaguemos os teus dados pessoais conservados, através da página de contacto.
• Reclamações. Podes contactar a Comissão de Proteção de Informações Pessoais (Personal Information Protection Commission, PPC) – ppc.go.jp.

15i. Índia

• Lei. Aplica-se o Digital Personal Data Protection Act, 2023 (lei indiana de proteção de dados pessoais digitais), à medida que as suas disposições entram em vigor. Tratamos os teus dados pessoais com base no teu consentimento ou para as utilizações legítimas que a lei permite, e podes retirar o consentimento tão facilmente como o deste.
• Os teus direitos. Podes pedir informações sobre o tratamento, bem como a retificação, o completamento e o apagamento dos teus dados, e podes designar uma pessoa para exercer os teus direitos em caso de morte ou incapacidade.
• Responsável pelo tratamento de reclamações (grievance officer): [UDFYLDES: grievance officer for Indien – navn og kontaktoplysninger]. Se não ficares satisfeito/a com a nossa resposta, podes apresentar reclamação ao Data Protection Board of India (Conselho de Proteção de Dados da Índia).

15j. Austrália

• Lei. Aplicam-se o Privacy Act 1988 e os Australian Privacy Principles (princípios australianos de privacidade).
• Divulgação no estrangeiro. As tuas informações pessoais são divulgadas ao nosso fornecedor de servidores e a outros subcontratantes na UE.
• Reclamações. Contacta-nos primeiro. Se não ficares satisfeito/a, podes apresentar reclamação ao Office of the Australian Information Commissioner (OAIC) – oaic.gov.au.

15k. Outros países

Se viveres num país não mencionado acima, tens os direitos que a lei de proteção de dados do teu país te confere, além dos direitos previstos na secção 11. Escreve-nos através da página de contacto e dir-te-emos como tratamos o teu pedido e a que autoridade podes apresentar reclamação.